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A participação dos jovens nos processos de tomada de decisão

No ano em que o Parlamento Europeu e o Conselho da Europa assinalam 2022 como o Ano Europeu da Juventude, a participação dos jovens tem um papel vital a desempenhar quando se trata de moldar o presente e o futuro da nossa sociedade.

29 Abril 2022

Nº 14 Participação - março 2022 participação boas práticas

A participação dos jovens consiste em ter e exercer direitos, oportunidades, igualdade de acesso, apoio e responsabilidades para participar e influenciar decisões, e também estar sistematicamente envolvido em ações e atividades que contribuam para reforçar a nossa sociedade.

 

Mas será que é mesmo assim? Será que os jovens participam ou o anúncio da morte da participação jovem é manifestamente exagerada? 

 

A perceção global é que sim, mas para essa assunção é importante assumir a diferenciação entre a participação cívica e participação política, bem como a mudança que tem vindo a acontecer com a criação de diversos mecanismos e formas de participação. 

 

O interesse e mobilização dos jovens pela política e participação pública não está a diminuir, apenas a mudar de formato e contornos.

 

Estudos da Fundação Francisco Manuel dos Santos e da Fundação Calouste Gulbenkian revelam dados que referem que no último ano, em Portugal, 16% dos jovens fizeram voluntariado; 12% participaram numa associação juvenil; e 53% votaram de forma ininterrupta desde os seus 18 anos. 

 

A nível europeu, uma pesquisa desenvolvida por investigadores da «Youth Partnership» (UE e CdE) mostra que 77% dos jovens europeus participaram em movimentos políticos, partidários, associações de jovens, ações de voluntariado, greves ou protestos. No entanto, o envolvimento é movido e orientado para temas específicos e relacionados com tendências (curto prazo) e menos organizado. 

 

Numa sociedade em que as respostas solicitadas pelos jovens devem ser tão rápidas como o simples processo de uma viagem Uber, os mecanismos políticos tradicionais de participação disponíveis ainda não se adaptaram ao contexto e para responder a estes desafios. 

 

As formas de participar têm vindo a ser alteradas, as conversas de café foram mudadas pelas caixas de comentários das redes sociais, criados cada vez mais movimentos apolíticos, e os jovens trocaram as ideologias por causas (talvez porque ninguém lhes explicou as ideologias). 

 

Tendencialmente a juventude tem vindo a afastar-se da política e dos políticos, tendo em consideração os efeitos da cristalização das estruturas partidárias e a própria organização hierárquica dos partidos, que criam menos espaço para os jovens, bem como a falta de conhecimento e literacia política, que faz com que os jovens se envolvam cada vez menos. 

 

Uma das razões identificadas para que os jovens não participem e não se envolvam mais em processos de tomada de decisão está relacionado com o acesso, nível e tipo de informação que lhes é disponibilizada. O acesso à informação não é igual para todos, é fundamental diminuir desigualdades e tornar acessível todas as formas de participação, independentemente do seu local e contexto de residência, bem como dos seus recursos económicos e literacia política. 

 

A sub-representação da juventude nos processos de tomada de decisão continua a ser um desafio essencial, dado não existir, muitas vezes, vontade política para remover barreiras, sejam estruturais, jurídicas ou financeiras, à participação dos jovens nos processos políticos.

 

O interesse e mobilização dos jovens pela política e participação pública não está a diminuir, apenas a mudar de formato e contornos.

 

Para enfrentar estes desafios, são necessárias políticas de juventude eficazes, a tomada de decisões democráticas dos jovens a todos os níveis, bem como recursos para um trabalho de qualidade para e com os jovens. 

 

No ano em que o Parlamento Europeu e o Conselho da Europa assinalam 2022 como o Ano Europeu da Juventude, importa fazer a reflexão para a implementação de políticas de participação que possam ir ao encontro das necessidades dos jovens. 

 

A participação dos jovens tem um papel vital a desempenhar quando se trata de moldar o presente e o futuro da nossa sociedade e de lhes permitir desfrutar da realização pessoal e do bem-estar, estando preparados para se adaptarem e exercerem uma cidadania ativa e responsável.

 

A pandemia de Covid-19 teve um impacto negativo no setor da juventude, particularmente, no que respeita aos direitos humanos, incluindo o espaço cívico, com o aprofundamento das desigualdades pré-existentes e o aumento da pressão sobre os jovens que se encontram em situações vulneráveis. 


Por tudo isto, é fundamental que as entidades públicas possam trabalhar para assegurar oportunidades para os jovens poderem participar plenamente em todas as áreas da sociedade, criar condições para que todos e todas tenham acesso aos seus direitos e possam ser reconhecidos nas suas diferenças.

 

Paulo Francisco | Técnico Especialista na Área da Participação Pública

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