Destaques

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Participa.gov

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Participa.gov

Promover a participação das pessoas nos processos de decisão política, administrativa ou de gestão organizacional tende a fomentar a inovação das soluções e a aumentar a probabilidade de obter consensos, criando maior envolvimento e sentimento de satisfação das comunidades envolvidas e consequentemente melhores resultados.

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Giovanni Allegretti: Investigador da Universidade de Coimbra

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Giovanni Allegretti: Investigador da Universidade de Coimbra

Um investigador com experiência internacional na área de processos e plataformas participativas, com quem falámos sobre os desafios da implementação de processos de participação pública e a sua importância para o processo democrático.

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Paulo Francisco - A participação dos jovens nos processos de tomada de decisão

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A participação dos jovens nos processos de tomada de decisão

No ano em que o Parlamento Europeu e o Conselho da Europa assinalam 2022 como o Ano Europeu da Juventude, a participação dos jovens tem um papel vital a desempenhar quando se trata de moldar o presente e o futuro da nossa sociedade.

N.º14 Março 2022


Diagrama

Editorial

A Estratégia para a Inovação e Modernização do Estado e da Administração Pública 2020- 2023 assume a renovação contínua da capacidade destes para criar valor, através de uma cultura de inovação, participação e colaboração. O envolvimento de todos, nos processos de
decisão e no desenho e avaliação de serviços e políticas públicas, permite que a Administração Pública (AP) conheça e antecipe as necessidades dos cidadãos e empresas. A Agência para a Modernização Administrativa, I.P. (AMA) assume como um dos seus objetivos estratégicos «Aumentar a abertura da Administração Pública, reforçando a participação e transparência», de forma a criar valor para a sociedade, reafirmando os valores democráticos, através de um ecossistema participativo amplo e inclusivo, e que estimula o envolvimento social. Com a participação de todos, trabalhadores e dirigentes, cidadãos, sociedade civil, empresas e academia, é possível robustecer a atuação da AP, reforçando a informação, a abertura e a transparência, necessárias aos processos de confiança. 

 

Com o objetivo de promover uma Administração Pública mais efetiva, inclusiva e pautada por processos mais transparentes, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 130/2021, de 26 de
agosto, publicada a 10 de setembro, estabelece o Dia Nacional da Participação (última quinta-feira do mês de janeiro) e aprova as normas que regem o Orçamento Participativo Portugal (OPP) e o Orçamento Participativo da Administração Pública (AP Participa). 

 

O OPP garante a participação das pessoas através da escolha direta da alocação de parte do Orçamento do Estado no desenvolvimento de projetos concretos e relevantes para o País. 

 

Para facilitar este processo, a AMA desenvolveu a plataforma Participa.gov, na qual os cidadãos, para além da apresentação de propostas no contexto de iniciativas participativas, votam utilizando tecnologias simples, seguras e confiáveis, nomeadamente a blockchain. Esta plataforma acolhe também um espaço reservado às entidades públicas e aos seus trabalhadores, para o desenvolvimento de processos participativos (AP Participa) através da submissão de propostas de projetos a implementar pela entidade, votação e divulgação de resultados. 

 

Para agilizar a participação na AP, foi criado o Kit AP Participa, que contribui com ferramentas metodológicas para a implementação de processos participativos internos. Este Kit, desenvolvido pelo LabX #8211 Centro para a Inovação no Setor Público, permite, numa lógica de atuação colaborativa e de utilização de práticas de gestão assentes no envolvimento e empoderamento das equipas, promover eventos temáticos, capacitando os interlocutores e disponibilizando materiais e ferramentas para suportar práticas desta natureza.

A promoção de ações de participação potencia o envolvimento cívico e dos trabalhadores da AP, de forma a garantir serviços públicos universais e acessíveis a toda a sociedade, respondendo às
expectativas e necessidades. 

Fotografia Fátima Madureira, Presidente AMA

Fátima Madureira

Presidente

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Artigos

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A Participação no Centro da Inovação

Entender a participação é aceitar e viabilizar o envolvimento de todos no processo de transformação da Administração Pública.

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A voz dos cidadãos pode orientar a transição tecnológica

A participação dos cidadãos pode melhorar o debate democrático e a qualidade das políticas públicas, aproveitando a inteligência coletiva e capacitando os cidadãos a desempenharem um papel ativo em decisões que afetarão as suas vidas.

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Participação Interna na Administração Pública

A cultura participativa é essencial dentro das entidades, baseando-se num trabalho de equipa, onde todos têm influência e poder de decisão.

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Boas Práticas

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Por dentro da AP

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Comunicar @Modernização

Secções

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Loja de Cidadão de Esmoriz_V2

este artigo pertence à secção: Lojas de Cidadão

Loja de Cidadão de Esmoriz

Localizada no Concelho de Ovar, a Loja de Cidadão de Esmoriz constituiu o projeto-piloto no que se refere à prestação de serviços de Passaporte pelo IRN.

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Por Dentro da AP: Agência Portuguesa do Ambiente

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Agência Portuguesa do Ambiente

A participação e a informação em matéria de Ambiente são condições inerentes à promoção do direito do Ambiente.

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Comunicar @ Modernização

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Participação Pública

Falámos com estudantes da Escola Profissional de Hotelaria e Turismo de Lisboa e do Ensino Superior

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Nelson Dias

Artigos

Reforçar e qualificar a participação pública em Portugal

É desejável partir de uma certeza inquestionável: a democracia não é um caminho de sentido único.

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É desejável partir de uma certeza inquestionável: a democracia não é um caminho de sentido único.

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SAMA 2020: Programas de Conciliação no LNEC

Artigos

Programas de Conciliação no LNEC

A opção de submeter esta candidatura vem na sequência de outras operações de modernização administrativa já em curso no LNEC.

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A opção de submeter esta candidatura vem na sequência de outras operações de modernização administrativa já em curso no LNEC.

Estatísticas

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Estatísticas - Orçamentos Participativos em Portugal e na Europa

Estatísticas

Orçamentos Participativos em Portugal e na Europa

De acordo com a última edição do Atlas Mundial de Orçamentos Participativos, Portugal é o 2.º país europeu com mais Orçamentos Participativos (OP).

Estatísticas

De acordo com a última edição do Atlas Mundial de Orçamentos Participativos, Portugal é o 2.º país europeu com mais Orçamentos Participativos (OP).

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Mais Transparência - Nova versão do portal

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Notícias

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GuIA para a Inteligência Artificial Responsável

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GuIA para a Inteligência Artificial Responsável

A Inteligência Artificial pode aportar diversos benefícios na formulação de políticas públicas e na disponibilização de serviços públicos. 

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A Inteligência Artificial pode aportar diversos benefícios na formulação de políticas públicas e na disponibilização de serviços públicos. 

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Declaração de valores comuns e os desafios para as administrações públicas europeias

Notícias

Declaração de valores comuns e desafios para as administrações públicas europeias

Documento estruturado em 3 áreas: Funções públicas atrativas, modernas e inovadoras; Serviços públicos transparentes e resilientes; e Serviços públicos digitais inclusivos e de elevada qualidade.

Notícias

Documento estruturado em 3 áreas: Funções públicas atrativas, modernas e inovadoras; Serviços públicos transparentes e resilientes; e Serviços públicos digitais inclusivos e de elevada qualidade.

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Boas Práticas de Cibersegurança 

Notícias

Boas Práticas de Cibersegurança 

Recomendação visa a introdução de melhores práticas, assim como a sua manutenção e atualização.

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Recomendação visa a introdução de melhores práticas, assim como a sua manutenção e atualização.

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PRR - Melhores Serviços Públicos

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Segurança Social

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APPS AT

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