No que diz respeito à modernização dos serviços disponibilizados à população, o município procura manter-se na crista da onda. Para isso, tem-se assistido a uma aposta crescente na área da Modernização Administrativa, tendo por base os princípios da acessibilidade e, com o objetivo de simplificar a vida dos seus cidadãos, o município alterou o seu site, lançou uma nova app e disponibilizou uma Loja do Munícipe Online.  

Luísa Salgueiro, Presidente da Câmara Municipal, falou-nos sobre a modernização, as estratégias de acessibilidade e o futuro do município.

Ao longo dos últimos anos, a Câmara Municipal de Matosinhos tem vindo a fortalecer a aposta na Modernização Administrativa. Quais são as principais novidades nesta área?

Nos últimos anos houve uma aposta clara na Modernização Administrativa, na Transformação Digital dos serviços. Os resultados destes investimentos foram cruciais para a capacidade  da Câmara continuar a trabalhar aquando da primeira vaga da pandemia, tendo sido possível manter a operacionalidade da atividade do Município, com a maioria dos serviços em teletrabalho. Isto só foi  possível graças ao nível de desmaterialização interna e à capacidade de adaptação das infraestruturas informáticas. 

O novo portal do Município é o primeiro da Área Metropolitana do Porto a adotar instrumentos de auxílio a pessoas surdas-mudas. Quando é que começou a surgir esta preocupação e por que motivo decidiram implementar esta solução?  

Pretendemos ser um Município inclusivo e atento às especificidades de toda a sua população, inclusive, da comunidade surda que comunica através da Língua Gestual Portuguesa (LGP). A relação da Câmara com esta comunidade iniciou em 2008, ano de criação da Associação de Surdos de Apoio a Surdos de Matosinhos, e tem vindo a desenvolver-se desde então, com especial atenção para com as dificuldades de comunicação que caraterizam esta comunidade. 

Em 2019, no âmbito da responsabilidade municipal de inclusão social das pessoas surdas e com o objetivo de assegurar condições de igualdade e acessibilidade, passámos a contar com uma intérprete de LGP nas sessões da Assembleia Municipal, nas Reuniões de Câmara Públicas, em eventos públicos e em vídeos/ comunicações disponibilizadas online. 

Adicionalmente, o intérprete está disponível para, mediante marcação prévia, acompanhar de forma gratuita, os/as munícipes surdos/as de todo o concelho, a diferentes serviços públicos, assegurando assim, de forma justa e equitativa, a acessibilidade comunicacional. A recente inserção da interpretação em LGP no website do Município é outra das medidas adotadas, com o objetivo de contribuir para a diminuição das barreiras comunicacionais das pessoas surdas. O avatar de LGP surge, assim, como um avanço tecnológico para melhorar a relação com esta comunidade. 

Que mecanismos utilizam para tornar a página mais acessível?

O site de Matosinhos está desenvolvido com as mais modernas tecnologias web, sendo que foi preparado para se candidatar ao Selo de Bronze de acessibilidade. Somamos ainda funcionalidades adicionais, como a que já foi referida, o avatar de LGP, e a vocalização dos textos. Ambos pensados para públicos específicos: os surdos e as pessoas com baixa literacia ou problemas de visão. O serviço de chatbot, não tendo diretamente a ver com a acessibilidade do site, permite dotar os cidadãos de um atendimento facilitado para curtos esclarecimentos e um canal mais humanizado. 

Quais serão os próximos passos a dar pelo Município, no que diz respeito à acessibilidade digital?^* 

O próximo passo é a submissão ao Selo de Bronze, que esperamos para breve. De seguida, iremos prosseguir o nosso caminho para continuar a melhorar a acessibilidade técnica e funcional do site e da informação prestada. Quando falamos em acessibilidade digital, não podemos deixar de a relacionar com a segurança. 

Como perspetiva a evolução destes dois conceitos, tendo em conta a crescente utilização das plataformas digitais?

Antes de mais, clarificar dois conceitos: acessibilidade digital e acesso digital à informação. O primeiro diz respeito a criar condições para pessoas com diferentes deficiências acederem à informação. O segundo diz respeito a criar condições para as pessoas em geral acederem a informação e serviços. O primeiro conceito caminha sobre o segundo. As questões de segurança, do nosso ponto de vista, gravitam sobre o segundo ponto (acesso) e não sobre a acessibilidade.
Neste âmbito do acesso à informação, a autarquia disponibiliza todo o site sobre ligações seguras, bem como criou um canal móvel (app) capaz de enviar notificações e estabelecer canais de comunicação personalizados. O portal do munícipe está preparado para poder disponibilizar autenticação com Chave Móvel Digital.

A atual situação de pandemia tem vindo a demonstrar que as novas tecnologias são absolutamente fundamentais no nosso dia a dia. Que iniciativas têm sido desenvolvidas para promover a participação e a inclusão dos cidadãos nos ambientes digitais?

Efetivamente a pandemia apresentou-nos um conjunto de novos desafios, acelerando muito os projetos de transformação digital em curso, que permitiram a adoção generalizada do teletrabalho de forma quase imediata. 
O recurso às tecnologias foi essencial para garantir a operacionalidade da generalidade dos serviços e continuar a dar resposta aos cidadãos. Para tal, foram criados novos canais de comunicação e o reforço dos tradicionais, nomeadamente o telefónico, que sem o atendimento presencial passou a ser o principal ponto de contacto com os cidadãos sem acesso à tecnologia.

Lançaram, em junho de 2020, a Loja do Munícipe Online e a nova app «Mais Matosinhos». Qual o feedback que têm recebido relativamente a estas duas plataformas?

Lançadas a 4 de junho, estas duas plataformas, Loja do Munícipe Online e a app «Mais Matosinhos», têm tido feedbacks muito positivos.
A Loja do Munícipe Online foi pensada para facilitar e simplificar a vida às pessoas, bastando um computador, uma ligação à internet e uma conta de e-mail para poder beneficiar da sua utilização. Aceder ao estado de pedidos ou processos a decorrer nos serviços municipais, fazer pedidos de cópias, certidões e segundas vias de documentos, pedidos de audiências com o executivo municipal ou com técnicos da autarquia são algumas das potencialidades da Loja do Munícipe Online. Estas funcionalidades têm vindo a ser cada vez mais utilizadas pelos cidadãos e, em tempo de pandemia, ganharam ainda uma dimensão maior.
A app «Mais Matosinhos» é mais uma forma pensada pela autarquia para facilitar o contacto com os cidadãos. Nesta plataforma, disponível em iOS e Android, é possível encontrar de tudo um pouco sobre o concelho. A atualização é diária, com produção própria de conteúdos, como notícias, fotografia e vídeo.
A aplicação móvel pode ainda ser utilizada pelo cidadão para reportar à Câmara Municipal uma ocorrência que considere importante ou até tirar uma senha para a Loja do Munícipe e, desta forma, gerir o tempo em que será atendido.
Ambas promovem um contacto facilitador entre autarquia e cidadão, cada vez mais apreciado, valorizado e utilizado.

De que forma iniciativas como o «Animar Matosinhos», a «Cultura na Rua» e a «Arte Fora do Sítio» têm potenciado um caminho (mais) inclusivo?

Os constrangimentos provocados pela pandemia por COVID-19 levaram a autarquia a alterar o formato dos seus eventos, adaptando-os à nova realidade.
Assim, surgiu o «Cultura na Rua» durante os meses de verão, com um conjunto de espetáculos de música e magia, em vários espaços espalhados por todo o território, para que todos pudessem sair de casa e assistir com toda a segurança. Foi a adaptação do «Animar Matosinhos», que acontece sempre no verão em vários locais do concelho, ao contexto da pandemia que ultrapassamos.
Quanto ao «Arte Fora do Sítio», trata-se de um festival da juventude que leva para as ruas do concelho o resultado do trabalho artístico dinamizado ao longo de todo o ano pelas associações locais de jovens. O objetivo de organizar eventos de rua direcionados a diferentes públicos e gostos e em vários locais do concelho passa também pela vertente da inclusão, porque queremos chegar de alguma forma a todos os matosinhenses. 

O portal online disponibiliza um serviço que permite ao cidadão partilhar experiências, sugestões, dúvidas ou reclamações. Quais as principais necessidades que têm sido apontadas através da «Voz do Munícipe»?

As principais questões que têm levado ao contacto dos cidadãos connosco, através das plataformas online, relacionam-se com mobilidade, conservação do espaço público, ambiente, educação e habitação social. Os assuntos mais diretamente ligados à pandemia, designadamente as respostas da autarquia face ao impacto desta crise pandémica na economia do município, no apoio social e na saúde, as dúvidas relacionadas com questões de segurança e medidas de saúde pública também têm suscitado um grande envolvimento por parte da população, potenciado e facilitado por esta forma mais cómoda e rápida que as pessoas têm de chegar até nós.