Declaração de Acessibilidade e Usabilidade

A AMA - Agência para a Modernização Administrativa I.P. compromete-se a disponibilizar o sítio Web Revista Diagrama, em conformidade com o Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro, que transpõe a Diretiva (UE) 2016/2102 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à acessibilidade dos sítios Web e das aplicações móveis.

I. Estado de conformidade

O sítio Web Revista Diagrama da AMA - Agência para a Modernização Administrativa I.P. está parcialmente conforme para com o Decreto-Lei n.º 83/2018 de 19 de outubro.

As não conformidades e/ou isenções são indicadas abaixo.

Não conformidades e/ou alvo de isenções

A. Enumeração das secções / conteúdos / funções do sítio Web que não estão conformes e/ou alvo de isenção:

• Sítio completo

B. Razões que estão na base da não conformidade dos conteúdos indicados acima:

• Devido as mudanças solicitadas pelo cliente final ainda estamos em processo de adaptar todo o site de acordo com o padrão exigido.

II. Elaboração da presente declaração de acessibilidade e usabilidade

Esta declaração foi atualizada a 2021-10-26.

De acordo com o artigo 9º do Decreto-Lei n.º 83/2018, as entidades devem adotar os procedimentos de monitorização a seguir apresentados. Os procedimentos A) e B) são obrigatórios. O procedimento C) é recomendado.

A. Avaliações automáticas levadas a efeito

1. (2021-07-06). Relatório: Relatório de acessibilidade 1 - Revista Diagrama
   • Ferramenta utilizada: https://accessmonitor.acessibilidade.gov.pt/
   • Amostra: 22 páginas.
   • Principais resultados (sumário): Amostra: 22 páginas (neste caso a composição da amostra está feita de acordo com o artigo 9º do DL 83/2018 (https://www.acessibilidade.gov.pt/blogue/categoria-acessibilidade/dl-n-o-83-2018-acessibilidade-dos-sitios-web-e-das-aplicacoes-moveis/#n9). - Nota média foi 9. - Resultado : 16 páginas conformidade A, sem erros do nível A, 72.7%;0% de conformidade nível A e AA e 6 páginas não conforme - 27.3% .
2. (2021-07-06). Relatório: Relatório de acessibilidade 2 - Revista Diagrama
   • Ferramenta utilizada: https://rocketvalidator.com/
   • Amostra: 22 páginas.
   • Principais resultados (sumário): - HTML checks: 0% das páginas passaram na avaliação. Foram identificados 80 erros e 135 alertas. - Accessibility checks: 0% das páginas passaram na avaliação. Foram identificados: 7 falhas em nível crítico, 266 em nível sério, 22 em nível moderado e 3 em nível baixo.

B. Avaliações manuais levadas a efeito:

1. (2021-10-11). Relatório: Relatório manual revista Diagrama - 10 aspetos funcionais
   • Amostra: 1 páginas.
   • Principais resultados (heurísticas satisfeitas/total heurísticas aplicadas): 4/15

C. Testes de usabilidade com pessoas com deficiência:

O sítio Web ainda não foi alvo de testes com utilizadores com deficiência.

III. Contacto e solicitação de informação relativa ao sítio Web

Para contactar, enviar sugestões, efetuar reclamações ou solicitar informação adicional relativamente aos conteúdos e/ou funcionalidades presentes no sítio Web da AMA - Agência para a Modernização Administrativa I.P., utilize, por favor, os seguintes meios:

comunicacao@ama.pt

António Cruz

IV. Outras evidências

A AMA - Agência para a Modernização Administrativa I.P. não apresentou, aquando do preenchimento da presente Declaração, outras evidências ou esforços para tornar o seu sítio Web conforme para com os requisitos de acessibilidade constantes do Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro.

V. Denúncia de situações de discriminação

De acordo com o n.º 1 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro, sempre que uma pessoa com deficiência seja objeto de um tratamento menos favorável do que aquele que é, tenha sido ou venha a ser dado a outra pessoa em situação comparável, que consubstancie uma prática discriminatória contra pessoas com deficiência, prevista e punida nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 46/2006, de 28 de agosto, pode, essa pessoa, apresentar queixa, de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 34/2007, de 15 de fevereiro.

O Instituto Nacional para a Reabilitação (INR, I.P.), disponibiliza um formulário para denunciar situações de discriminação, encaminhando as queixas apresentadas às entidades competentes. Anualmente, o INR, I.P. elabora um relatório anual sobre a aplicação da lei que proíbe e pune a discriminação em razão da deficiência e da existência de risco agravado de saúde (Lei n.o 46/2006, de 28 de agosto).

A presente Declaração de Acessibilidade e Usabilidade foi criada com o auxílio do Gerador WAI-Tools PT v1.5, desenvolvido no âmbito do projeto WAI-Tools, de cujo consórcio a AMA é parte integrante. A Declaração foi concebida em conformidade com o Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro.